Legislação Internacional
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. World Conference on Higher Education in the Twenty-first Century: vision and action. Paris, Île de France: Unesco. 1998.
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Rapport Mondial de Suivi sur l’Éducation. L’Éducation pour les peuples et la planète: Créer des avenirs durables pour tous. Paris, Île de France: Organisation des Nations Unies pour l’éducation, la science et la culture. 2017.
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Six ways to ensure higher education leaves no one behind. Paris, Île de France: Global Education Monitoring Report. 2017.
- Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Paris: Organização das Nações Unidas. 2015.
- Organização das Nações Unidas. World social report 2020: inequality in a rapidly changing world. New York: Department of economic and social affairs. 2020.